Processo minerário

860.386/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2026 Seção 1

   Relação nº 90/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.140/2026 - R$ 6.390,44

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/12/2025 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 319/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.337/2024 - R$ 5.528,45

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 330/2024 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.338/2024 - R$ 5.963,43

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 18/05/2022 Seção 1

   Relação nº 237/2022 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 189

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 64

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)