Processo minerário

860.426/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • Torna sem efeito Auto de Infração (608)

     AI N°746/2017

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2. 25/09/2017 Seção 1

   Relação nº 198/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (459)

     AI N° 746/2017

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3. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 367/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Despacho publicado (508)

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4. 15/12/2015 Seção 1

   Relação nº 365/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Torna sem efeito exigência (659)

     OF. N°1809/2015/DFISC/DNPM-GO-DOU de 01/12/2015

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Página 91 do DOU de 01/12/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 01/12/2015 Seção 1

   Relação nº 341/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1809/2015

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7. 19/02/2015 Seção 1

   Página 39 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 03/11/2011 Seção 1

   RETIFICAÇÕES

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