Processo minerário

862.619/1980

9 publicações no Diário Oficial da União entre 24/10/2012 e 10/05/2021.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2012 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2012 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 19/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 01/12/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 15/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 16/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 16/08/2016 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 16/08/2016

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 20/04/2017 Seção 1

   Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 14/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 10/05/2021 Seção 1

   Alvará n°4536/2020 — página do DOU de 10/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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