Processo minerário

860.002/1985

9 publicações no Diário Oficial da União entre 23/05/2013 e 20/12/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/05/2013 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 23/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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2. 21/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 21/08/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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3. 18/02/2015 Seção 1

   DESPACHO Nº 010/15-AGU/PGF/PF-GO/DI- — página do DOU de 18/02/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 01/12/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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5. 15/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 16/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 30/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 30/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 23/03/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 23/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 20/12/2024 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.846, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 — página do DOU de 20/12/2024

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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