Processo minerário

860.434/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/03/2023 Seção 1

   Relação nº 30/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 09/11/2021 Seção 1

   Relação nº 526/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.387/2021 - R$ 4.373,14

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3. 05/11/2021 Seção 1

   Relação nº 525/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.386/2021 - R$ 4.254,06

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4. 05/02/2021 Seção 1

   Relação nº 10/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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6. 20/09/2019 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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