Processo minerário
860.461/2019
13 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 20/09/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/05/2021
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Página do DOU de 11/06/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 2.753, DE 3 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 15/09/2021
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Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022
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PORTARIA ANM Nº 1.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/09/2022
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Despacho, localizadas no município de Caraúbas, no estado de Rio Grande do Norte. — página do DOU de 08/12/2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/04/2023
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Alvará N°4476/2020 — página do DOU de 16/10/2023
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Página do DOU de 29/11/2023 — Seção 1
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Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024
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