Processo minerário

860.461/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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2. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°1519/2023

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3. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1519/2023

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4. 05/04/2023 Seção 1

   Relação nº 38/2023 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.18/2023 - R$ 10.242,91

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5. 08/12/2022 Seção 1

   Relação nº 686/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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6. 22/09/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 96

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7. 21/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 189

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8. 15/09/2021 Seção 1

   Página 218 do DOU de 15/09/2021 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 15/09/2021 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 218

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10. 11/06/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 172

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11. 20/05/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

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12. 05/02/2021 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 188

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13. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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14. 20/09/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 59

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