Processo minerário
860.455/2017
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/04/2018 e 03/02/2022. Estado: Goiás. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral, Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás e Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás.
- Seção 1
Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:FETZ MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 30.323.122/0001-80- Alvará n°2.439/2018
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 50 (ato 1 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 50 (ato 2 de 2 nesta data)
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DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 65
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Despacho Relação nº 40/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
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Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias
Prazo 30 dias AI N°1445/2020/GER - GO/DIREM - GO
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51
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