Processo minerário

860.495/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 119/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Despacho publicado

     Interposto por Cmgm Mineração Ltda, leia-se: Não conhece o recurso interposto

   • Despacho publicado

     ZAIDA CASSIM CAVALINI-Na relação nº 117/2026, publicada na edição nº 193 do DOU de 13 de outubro de 2026, seção 1, página 77, onde se lê: Não conhece o recurso interposto

   • Despacho publicado

     Interposto por Cmgm Mineração Ltda, leia-se: Não conhece o recurso interposto

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2. 13/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 117/2026 · Agência Nacional de Mineração

   • Não conhece o recurso interposto

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3. 12/04/2022 Seção 1

   Relação nº 59/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 123/2016 - Vencimento em 15/03/2026

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4. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 24/2019

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5. 22/08/2016 Seção 1

   Relação nº 242/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°123/2016 de 04/08/2016-Vencimento em 24/03/2018

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