Processo minerário

860.899/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2020 e 26/06/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2020 Seção 1

   Página do DOU de 05/03/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.824, DE 1º DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 02/10/2020

   • Alvará de Pesquisa

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3. 05/02/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 01/09/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 01/09/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 11/01/2022 Seção 1

   Portaria de — página do DOU de 11/01/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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6. 14/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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7. 05/04/2023 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 05/04/2023

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8. 14/03/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 14/03/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/06/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 26/06/2025 Seção 1

    DESPACHO SPC-ANP Nº 820, DE 25 DE JUNHO DE 2025 — página do DOU de 26/06/2025

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