Processo minerário

860.613/2019

5 publicações no Diário Oficial da União entre 29/10/2019 e 14/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/10/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 08/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 08/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 06/11/2025 Seção 1

   decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 — página do DOU de 06/11/2025

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4. 10/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

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5. 14/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 14/11/2025 — Seção 1

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