Processo minerário

860.591/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 99/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°4718/2020/GER - GO/DIREM - GO

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/05/2016 Seção 1

   Relação nº 87/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação: (276)

     ALVARÁ N°4675/2016-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°6492, DOU de 21/7/2014

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)