Processo minerário

860.310/2019

10 publicações no Diário Oficial da União entre 02/08/2019 e 14/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/08/2019 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 798, DE 1º DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 02/08/2019

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2. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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3. 05/02/2021 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a — página do DOU de 05/02/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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4. 20/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/05/2021

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 11/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/06/2021 — Seção 1

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6. 11/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 22/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.367, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 22/12/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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8. 06/11/2025 Seção 1

   decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506 — página do DOU de 06/11/2025

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9. 10/11/2025 Seção 1

   Página do DOU de 10/11/2025 — Seção 1

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10. 14/11/2025 Seção 1

    Página do DOU de 14/11/2025 — Seção 1

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