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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.310/2019

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/08/2019 e 09/10/2026. Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e outros 2.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Despacho publicado

      FABIO DE CASTRO MOURA-determino a suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506

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  2. Seção 1

    Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Despacho publicado (256)

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  3. Seção 1

    Relação nº 184/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Despacho publicado (256)

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  4. Seção 1

    Relação nº 178/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Despacho publicado (256)

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  5. Seção 1

    Relação nº 627/2021 · Superintendência de Arrecadação

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

      Not.439/2021 - R$ 9.046,60

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  6. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 62

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  7. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 172

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 197

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) · p. 188

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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  11. Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 49

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