Processo minerário

860.617/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2025 Seção 1

   Relação nº 391/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.772/2025 - R$ 2.653,39

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2. 11/05/2022 Seção 1

   Relação nº 64/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1424/2020

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3. 06/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

     Prazo 30 dias AI N°1424/2020/GER - GO/DIREM

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4. 26/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 57

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5. 25/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:José Arruda dos Santos- CPF ou CNPJ 306.562.571-72- Alvará n°8.533/2014

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6. 28/11/2017 Seção 1

   Página 83 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 12/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 21/12/2016 Seção 1

   Página 105 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 23/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 25/09/2014 Seção 1

    DESPAPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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