Processo minerário

860.617/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2025 Seção 1

   Relação nº 480/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.885/2025 - R$ 2.551,09

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2. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°1161/2023

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 90/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°1161/2023

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4. 29/12/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 575/2020 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa

     ALVARÁ N° 5004 Publicado DOU de 26/07/2017- numa área de 629,65 ha...''; Leia-se: ... numa área de 431,34 ha...''

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5. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 111

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6. 19/11/2020 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 131

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7. 05/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 71

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8. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 75

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9. 27/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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