Processo minerário

860.651/2020

7 publicações no Diário Oficial da União entre 22/12/2020 e 30/01/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/12/2020 Seção 1

   Página do DOU de 22/12/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/05/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/05/2021 — Seção 1

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3. 14/09/2021 Seção 1

   Página do DOU de 14/09/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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4. 14/07/2022 Seção 1

   Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) — página do DOU de 14/07/2022

   • Concessão de Lavra

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5. 06/10/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 06/10/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 29/05/2024 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024

   • Concessão de Lavra

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7. 30/01/2025 Seção 1

   DESPACHO SG Nº 97, DE 20 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 30/01/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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