Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Divisão Nacional de Gestão das Receitas
Despacho · Divisão Nacional de Gestão das Receitas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 191
- Página
- 60
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Gilberto Carneiro da Cunha Filho 860650/20, 860651/20
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 549/2022
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
Catalana Ind e Com de Artefatos de Cimento e Const Ltda 860712/20
Ceramica Santa Barbara Eireli 861427/21
Cleiton Gonçalves Martins 861372/21
Delio Nunes de Jesus 860548/20
Edgar Cavalcante Medrado 860620/19
Edieliton Gonzaga de Oliveira 860576/21
Emac Transportes Ltda 860562/21, 860563/21
Evelci de Rossi 860220/20
Gilberto Carneiro da Cunha Filho 860650/20, 860651/20
Humberto Martire Povoa 860697/21
Laurivaldo Dias 861631/21
Lazaro Antonio da Costa 860471/20
Lemos CONST. TRANSP. Areia e Cascalho Ltda 860591/21, 860592/21, 860597/21
Lobo Guara Mineracao e Representacao Eireli 860689/20, 860690/20
Marcos Sampaio de Carvalho 860609/21
Mauro Silveira Pinto Sobrinho 861620/21
Otavio Henrique Marcelino David 70755489136 861306/21
r & s Transportes Ltda 860676/20
Sinesio Fagundes Dos Santos - 861302/21
Tropico Mineracao Ltda 861361/21
w b s Mineração Eireli 860589/19
Wagna Maria Aparecida Gomes 861132/21
Wolney Luiz de Moura 85209023168 861262/21
Alexandre Ribeiro de Queiroz
Chefe de Divisão
Processos neste ato
- 860.651/2020
- 860.712/2020
- 861.427/2021
- 861.372/2021
- 860.548/2020
- 860.620/2019
- 860.576/2021
- 860.562/2021
- 860.563/2021
- 860.220/2020
- 860.650/2020
- 860.697/2021
- 861.631/2021
- 860.471/2020
- 860.591/2021
- 860.592/2021
- 860.597/2021
- 860.689/2020
- 860.690/2020
- 860.609/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 191, 06/10/2022, p. 60