Processo minerário
860.702/1988
8 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1
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Portaria de Lavra nº 167/07- Cessionário:MARABÁ ÁGUAS EX- — página do DOU de 09/12/2010
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DESPACHO Nº 010/15-AGU/PGF/PF-GO/DI- — página do DOU de 18/02/2015
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Página do DOU de 10/08/2015 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015
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Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 16/12/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 20/04/2017 — Seção 1
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