Processo minerário

862.223/1984

12 publicações no Diário Oficial da União entre 01/10/2010 e 03/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/10/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/10/2010 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 11/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 11/02/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 18/02/2015 Seção 1

   DESPACHO Nº 010/15-AGU/PGF/PF-GO/DI- — página do DOU de 18/02/2015

   • Concessão de Lavra

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4. 28/08/2015 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/08/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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5. 01/12/2015 Seção 1

   Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 01/12/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 15/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 15/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2015 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 16/12/2015 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 31/10/2017 Seção 1

   Alvará N°3.728/2006 — página do DOU de 31/10/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 05/02/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 263, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025 — página do DOU de 05/02/2025

    • Concessão de Lavra

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11. 10/06/2025 Seção 1

    Página do DOU de 10/06/2025 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 03/02/2026 Seção 1

    Portaria Normativa n. 78/GM/MME, de 4 de junho de 2024, e correspondem aos dados — página do DOU de 03/02/2026

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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