Processo minerário

860.684/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 695/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 3 (GO, DF, MS, MT, TO)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 03/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 73 (ato 1 de 2 nesta data)

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3. 03/06/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação · p. 73 (ato 2 de 2 nesta data)

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4. 24/11/2021 Seção 1

   Relação nº 555/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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5. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 378/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3104/21

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6. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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7. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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8. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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9. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 21/2019

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