Processo minerário

860.736/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

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2. 23/07/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 88

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3. 06/04/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 80

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4. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°693/2019

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5. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°1528/2023

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6. 06/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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7. 12/02/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás · p. 158

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8. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 273

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9. 24/12/2019 Seção 1

   Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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11. 18/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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12. 14/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 21/2019

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