Processo minerário

860.788/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/12/2022 Seção 1

   Relação nº 695/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 3 (GO, DF, MS, MT, TO)

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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2. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 588/2022 · Divisão Nacional de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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4. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 273

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5. 24/12/2019 Seção 1

   Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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7. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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8. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 21/2019

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