Processo minerário

860.021/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/08/2025 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

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2. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 342/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.661/2025 - R$ 1.445,52

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3. 10/07/2025 Seção 1

   Relação nº 343/2025 · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.661/2025 - R$ 1.445,52

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4. 11/09/2024 Seção 1

   Relação nº 145/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°1228/2018

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5. 09/04/2024 Seção 1

   Relação nº 39/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°9569/2024/DIFIS-GO/ANM

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6. 25/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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7. 04/07/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

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8. 24/08/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 81

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9. 24/12/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 273

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10. 24/12/2019 Seção 1

    Página 273 do DOU de 24/12/2019 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 24/09/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

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12. 13/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 91

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