Processo minerário

860.765/1998

11 publicações no Diário Oficial da União entre 29/01/2013 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 29/01/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 16/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 16/09/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 16/10/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°15234/2010 — página do DOU de 16/10/2013

   • Concessão de Lavra

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4. 25/10/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 25/10/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 30/10/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/10/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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6. 17/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 22/04/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 22/04/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 06/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 06/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 24/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 21/12/2016 Seção 1

    Página do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás — 17/03/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença
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