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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 1/2023

Seção
1
Data
Edição
15
Página
29

Seu processo neste ato

  • Relação nº 1/2023

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    860.838/1992 — MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP

    OF. N°56771/2022/GER-TO/ANM

    MOACIR HARUO MASSANI, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 1/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

864.027/2022-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Araguaia Mineração do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 44.200.597/0001-93- Alvará n°3431/2022

864.071/2019-ERALDO DELLA VEDOVA DE ARAJO- Cessionário:Mineração Belo Monte Ltda- CPF ou CNPJ 18.259.749/0001-13- Alvará n°6152/2019

864.312/2018-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO- Cessionário:3ps Naturelli Pietra do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 46.227.990/0001-04- Alvará n°2123/2019

864.598/2021-SIDERCAL CALCARIO DO BRASIL LTDA- Cessionário:Palmeirante Calcario do Brasil Ltda- CPF ou CNPJ 47.973.479/001-06- Alvará n°2075/2022

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

864.790/2011-MINERADORA SANTA LUZIA LTDA- Alvará n°10472/2015 - Cessionario:864.349/2022-Natanael Carneiro Rios- CPF ou CNPJ 980.074.165-87

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

864.276/2015-PORTO SEGURO DO ARAGUAIA - MINERACAO, INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA-OF. N°58746/2022/SEOUT-TO/ANM

864.056/2013-PEDREIRA PORTO NACIONAL EIRELI-OF. N°58737/2022/SEOUT-TO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

864.111/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°56720/2022/SEOUT-TO/ANM

860.838/1992-MINDUS MINERAIS INDUSTRIAIS EPP-OF. N°56771/2022/GER-TO/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)

860.134/1985-GESSONORTE IND E COM DE PRODUTOS DE MINERACAO LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

864.438/2022-ELIAS CARLOS DE SOUSA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.428/2022-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°845/2023/SEOUT-TO/ANM

864.426/2022-JUAREZ XAVIER DE OLIVEIRA-OF. N°795/2023/SEOUT-TO/ANM

864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA-OF. N°820/2023/SEOUT-TO/ANM

MOACIR HARUO MASSANI

Gerente Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 20/01/2023, p. 29

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