Processo minerário

860.855/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2026 Seção 1

   Relação nº 281/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291/)

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2. 29/11/2023 Seção 1

   Relação nº 127/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°919/2023

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3. 27/09/2023 Seção 1

   Relação nº 96/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°919/2023

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4. 12/09/2022 Seção 1

   Relação nº 121/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°3531/2019

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5. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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6. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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7. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

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8. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 66

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9. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 75

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