Processo minerário

860.975/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/10/2025 Seção 1

   Relação nº 523/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.900/2025 - R$ 1.475,63

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 08/02/2024 Seção 1

   Relação nº 19/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias (1026)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°3549/2019

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 01/11/2023 Seção 1

   Relação nº 116/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°2114/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 30/12/2020 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 81

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 02/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 86

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 12/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 57

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 09/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 75

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)