Processo minerário

860.025/2019

16 publicações no Diário Oficial da União entre 09/05/2019 e 15/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 07/08/2019 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.147, DE 5 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 07/08/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro

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3. 15/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 15/09/2020 — Seção 1

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4. 21/12/2020 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 21/12/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra

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5. 20/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/05/2021

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 11/08/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 21/03/2022 Seção 1

   Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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8. 22/09/2022 Seção 1

   PORTARIA ANM Nº 1.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas

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9. 14/12/2022 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 569/2022, de 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 14/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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10. 14/02/2023 Seção 1

    ALVARÁ Nº 1.236, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 14/02/2023

    • Alvará de Pesquisa

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11. 16/10/2023 Seção 1

    Alvará N°4476/2020 — página do DOU de 16/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 17/11/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 529/2023, de 15 DE NOVEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 17/11/2023

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 17/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 17/11/2023 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Disponibilidade de Áreas

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14. 29/11/2023 Seção 1

    Página do DOU de 29/11/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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15. 04/04/2024 Seção 1

    Página do DOU de 04/04/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 15/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 15/05/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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