DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 264/2018/DF

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)

831.017/2006-MINERAÇÃO SOLEDADE LTDA

831.894/2008-DAILANCE MINERAÇÃO LTDA

832.244/2009-MARCOS RAYMUNDO PEREIRA

830.409/2010-CARLOS JOSÉ GONÇALVES

860.083/2013-WALID EL KOURY DAOUD

860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA

Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(561)

835.051/2007-TERRA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA. ME.

891.032/2013-AREAL DO BETO EXTRAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

810.044/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:a contar de 06/02/2002 e com término em 31/12/2020

810.476/1980-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA- Prazo:a contar de 06/02/2002 e com término em 31/12/2020

815.473/2006-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Prazo:a contar de 28/08/2018 e com término em 28/08/2021

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

805.031/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A

812.501/1973-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA

820.051/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-Água Mineral

812.501/1973-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Calcário Calcítico e Dolomítico

830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Calcário Calcítico e Dolomítico

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

820.051/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-Areia-PORTARIA DE LAVRA Nº 20/2013, DOU de 15/02/2013

Nega o pedido de suspensão temporária dos trabalhos de lavra(438)

840.202/1980-ITAMIL ITAOCA MINERAÇÃO LTDA

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(446)

890.570/1988-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.- Início:15/08/2017-Término:15/08/2021

Nega provimento ao recurso interposto(479)

930.096/2000-TOPAZIO IMPERIAL MINERAÇÃO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Despacho publicado(508)

805.031/1970-VOTORANTIM CIMENTOS S A-Acolhendo prposta da Diretoria de Fiscalização da Atividade Minerária - DIFIS, CONVALIDO a aprovação do relatório de reavaliação de reservas de fls. 604, datado de 09/05/2018, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2018.

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

820.051/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2075)

896.276/2005-ÁGUA GRACIOSA LTDA

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral