Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás
Despacho Relação nº 111/2020
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 128
- Página
- 162
Seu processo
-
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra
Código ANM 2244 Despacho Relação nº 111/2020
860.869/2014 JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA
23 processos · 11 decisões
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água
Código ANM 440
- 860.260/1999
MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: Genesis 1; Marca:"Crystal"; Embalagens: 200 mL, 1,5L, 1,5L com gás, 350 mL VIP, 350 mL VIP com gás, 500 mL, 500 mL com gás e de 5 L.- LUZIÂNIA/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 861.121/2004
ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA
OF. N°690/2020
- 960.146/2003
ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.
OF. N°701/2020
- 009.291/1967
MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
OF. N°699/2020
- 861.172/1991
SEIVA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°698/2020
- 860.390/2000
AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME
OF. N°704/2020
- 860.820/2000
CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA
OF. N°700/2020
- 861.430/2007
MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.
OF. N°705/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra
Código ANM 2244
- 860.869/2014
JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
Código ANM 742
- 860.553/2018
TIAGO MENDONCA SILVA- Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 05/06/2021
- 861.030/2007
DIEGO LUIZ RODOVALHO- Registro de Licença N° 012/2011 - Vencimento em 19/06/2025
- 860.519/2014
LÁZARO HENRIQUE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 04/02/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 718
- 860.344/2018
FUTURA PARTICIPAÇÕES LTDA EPP
OF. N°697/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 860.591/2012
RIO GRANITO LTDA
OF. N°702/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG
Código ANM 567
- 860.922/2019
EULER MARTINS BORGES FILHO
- 860.158/2020
TARRIGAN DE MELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 344
- 860.250/2020
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
OF. N°696/2020
- 860.251/2020
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
OF. N°692/2020
- 860.252/2020
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
OF. N°693/2020
- 860.253/2020
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
OF. N°694/2020
- 860.256/2020
COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
OF. N°695/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 860.325/2020
VANDA BATISTA PINTO
OF. N°703/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 860.463/2018
EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 730
- 860.925/2018
EVANDRO DA SILVA DUARTE-Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em 29/10/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente
Despacho
Relação nº 111/2020
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA- Fonte: Genesis 1; Marca:"Crystal"; Embalagens: 200 mL, 1,5L, 1,5L com gás, 350 mL VIP, 350 mL VIP com gás, 500 mL, 500 mL com gás e de 5 L.- LUZIÂNIA/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°690/2020
960.146/2003-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA.-OF. N°701/2020
009.291/1967-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°699/2020
861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°698/2020
860.390/2000-AGUAS MINERAIS VEREDAS LTDA ME-OF. N°704/2020
860.820/2000-CAIAPÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÀGUA MINERAL LTDA-OF. N°700/2020
861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA.-OF. N°705/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Indefere pedido de prorrogação do prazo para requerer concessão de lavra(2244)
860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.553/2018-TIAGO MENDONCA SILVA- Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 05/06/2021
861.030/2007-DIEGO LUIZ RODOVALHO- Registro de Licença N° 012/2011 - Vencimento em 19/06/2025
860.519/2014-LÁZARO HENRIQUE VASCONCELOS- Registro de Licença N° 60/2016 - Vencimento em 04/02/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.344/2018-FUTURA PARTICIPAÇÕES LTDA EPP-OF. N°697/2020
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.591/2012-RIO GRANITO LTDA-OF. N°702/2020
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
860.922/2019-EULER MARTINS BORGES FILHO
860.158/2020-TARRIGAN DE MELO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
860.250/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°696/2020
860.251/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°692/2020
860.252/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°693/2020
860.253/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°694/2020
860.256/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-OF. N°695/2020
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.325/2020-VANDA BATISTA PINTO-OF. N°703/2020
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.463/2018-EB INFRA CONSTRUÇÕES LTDA
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.925/2018-EVANDRO DA SILVA DUARTE-Registro de Licença N° 30/2020 - Vencimento em 29/10/2020
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 860.869/2014
- 860.260/1999
- 861.121/2004
- 960.146/2003
- 009.291/1967
- 861.172/1991
- 860.390/2000
- 860.820/2000
- 861.430/2007
- 860.553/2018
- 861.030/2007
- 860.519/2014
- 860.344/2018
- 860.591/2012
- 860.922/2019
- 860.158/2020
- 860.250/2020
- 860.251/2020
- 860.252/2020
- 860.253/2020
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 128, 07/07/2020, p. 162