Processo minerário

860.943/2016

9 publicações no Diário Oficial da União entre 06/10/2016 e 20/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/10/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/10/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 17/11/2016 Seção 1

   ALVARÁ N°13851/2015 — página do DOU de 17/11/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 13/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 13/06/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 22/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 02/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 16/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 27/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 27/10/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 27/10/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 4.045, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 27/10/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 20/05/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 — página do DOU de 20/05/2024

   • Registro de Licença

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