Processo minerário

860.944/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere pedido de reconsideração (393)

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2. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 75/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

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3. 27/10/2023 Seção 1

   Relação nº 73/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso interposto (2075)

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4. 16/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 96/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Goiás

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°210/2019

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5. 02/10/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 790

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6. 22/04/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 51

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7. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio de Janeiro · p. 65

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8. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 06/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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