Processo minerário

860.587/2009

12 publicações no Diário Oficial da União entre 22/04/2010 e 20/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/04/2010 Seção 1

   Alvará n°1.177/2010 — página do DOU de 22/04/2010

   • Concessão de Lavra

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2. 07/02/2013 Seção 1

   ALVARÁ N°375/2010 — página do DOU de 07/02/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 02/05/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO — página do DOU de 02/05/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/11/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 29/11/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 26/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 26/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 09/12/2015 Seção 1

   Nº 1.697 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 09/12/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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7. 22/04/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/04/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 02/10/2019 Seção 1

   Página do DOU de 02/10/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 16/06/2020 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 27/10/2023 Seção 1

    Página do DOU de 27/10/2023 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/10/2023 Seção 1

    DESPACHO Nº 4.045, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 — página do DOU de 27/10/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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12. 20/05/2024 Seção 1

    Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 18 — página do DOU de 20/05/2024

    • Registro de Licença

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