Processo minerário

861.058/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2022 Seção 1

   Relação nº 79/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 09/12/2021 Seção 1

   Relação nº 226/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

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3. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 366/2021 · Coordenação de Gestão das Receitas

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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4. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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5. 13/03/2018 Seção 1

   Relação nº 36/2018 · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     1824/2018

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