Processo minerário

861.016/2017

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/03/2018 e 30/04/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/03/2018 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 28/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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2. 14/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2018 — Seção 1

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3. 17/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 738, DE 16 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 17/03/2023

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 26/06/2023 Seção 1

   Página do DOU de 26/06/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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5. 25/01/2024 Seção 1

   Página do DOU de 25/01/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 30/04/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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