Processo minerário

861.448/2014

7 publicações no Diário Oficial da União entre 03/09/2015 e 02/02/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/09/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 03/09/2015

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2. 21/03/2017 Seção 1

   Página do DOU de 21/03/2017 — Seção 1

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3. 10/02/2020 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 10/02/2020

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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4. 29/04/2020 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2020 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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5. 13/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 13/04/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 11/10/2022 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de outubro de 2022. — página do DOU de 11/10/2022

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7. 02/02/2026 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 02/02/2026

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