Processo minerário
861.535/2013
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 13/12/2013 e 24/07/2023. Estado: Goiás. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.
- Seção 1
Relação nº 91/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)
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- Seção 1
Relação nº 55/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°10659/2023/DIOUT-GO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 43
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Relação nº 176/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 600/17
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- Seção 1
Relação nº 71/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°263/2016
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- Seção 1
Página 109 do DOU de 09/12/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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