Processo minerário

860.756/2004

10 publicações no Diário Oficial da União entre 15/06/2021 e 26/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/06/2021 Seção 1

   Página do DOU de 15/06/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 17/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 28/12/2021 Seção 1

   Página do DOU de 28/12/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 21/03/2022 Seção 1

   Requerimento de lavra — página do DOU de 21/03/2022

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5. 22/09/2022 Seção 1

   PORTARIA ANM Nº 1.113, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 22/09/2022

   • Concessão de Lavra
   • Disponibilidade de Áreas

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6. 06/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.173, DE 4 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 06/04/2023

   • Alvará de Pesquisa

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7. 24/04/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 3.588, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

   • Alvará de Pesquisa

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8. 24/04/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.075, DE 19 DE ABRIL DE 2023 — página do DOU de 24/04/2023

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9. 17/12/2025 Seção 1

   ALVARÁ Nº 8.321, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 17/12/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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10. 26/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 26/03/2026 — Seção 1

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