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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

861.377/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 05/10/2021 e 22/04/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°7534/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 170/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 3238/22

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  3. Seção 1

    Alvará nº 7.534, de 4 de OUTUBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 3067911)

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