Processo minerário

861.381/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 08/11/2021 e 17/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/11/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 08/11/2021

   • Registro de Licença

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2. 25/04/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.034, DE 19 DE ABRIL DE 2022 — página do DOU de 25/04/2022

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3. 20/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2022 — Seção 1

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4. 28/08/2024 Seção 1

   RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO (1387) 803.255/2011 - Piauí Stones — página do DOU de 28/08/2024

   • Alvará de Pesquisa

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5. 21/08/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.479, DE 19 DE AGOSTO DE 2025 — página do DOU de 21/08/2025

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6. 17/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 17/06/2026 — Seção 1

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