Processo minerário

861.421/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 128/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos

     ANTONIO CARLOS ABRANTES TEIXEIRA - NOVA ROMA/GO - Guia n° 138/2026 - Substância(s): QUARTZITO (ornamental) - Volume(s): 16.000 T/ANO

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2. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10479/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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3. 19/12/2024 Seção 1

   Alvará nº 9.972, de 18 de DEZEMBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo Alvara3Anos ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 15363183)

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   • Alvará de Pesquisa
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