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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

860.709/2020

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/12/2020 e 10/08/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Goiás. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO) e Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 195/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°39864/2026

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  2. Seção 1

    Despacho Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°12771/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 370/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 1572/21

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  4. Seção 1

    Alvará nº 5.440, de 20 de DEZEMBRO de 2020

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