Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Relação 35/2025 · Relação nº 35/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 32
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2025
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado (508)
861.431/2010
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, Superintendente
Ver no texto do ato
Relação 35/2025
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº 813.085/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 60/1982,por determinação judicial prolatada nos autos da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.
Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº 813.086/1976 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Portaria de Lavra Nº 152/1980,por determinação judicial prolatada nos autos da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.
Exequente: Audi Comercio de Derivados de Petróleo Ltda Me - CPF ou CNPJ - Processo nº 886.166/2013 - COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - COOMIGA - Permissão de Lavra Garimpeira Nº 41/2020,por determinação judicial prolatada nos autos da Execução de Título Extrajudicial, processo nº7008223-61.2019.8.22.0002.
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57
861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.428/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERACAO LTDA-Concede a prévia anuência e autoriza a averbação do Terceiro Aditamento ao Contrato de Penhor de Direitos Minerários, DEVEDORA PIGNORATÍCIA: SERRA VERDE PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - CNPJ: nº 08.842.895/0003-85, CREDOR AGENTE DE GARANTIA: TMF BRASIL ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE ATIVOS LTDA-CNPJ: nº 23.103.490/0001-57.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Relação 35/2025 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 32, 14/02/2025, p. 61