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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

861.467/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 01/12/2021 e 05/02/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Relação nº 71/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.101/2026 - R$ 6.369,95

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  2. Seção 3

    Página 97 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  3. Seção 1

    Relação nº 606/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

      9770/2021

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