Processo minerário

861.686/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/09/2026 Seção 1

   DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61

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2. 05/02/2026 Seção 1

   Relação nº 71/2026 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.112/2026 - R$ 320,37

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3. 02/02/2026 Seção 3

   Página 97 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 192/2024 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°9787/2021

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5. 05/08/2022 Seção 1

   Relação nº 107/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:AMARO GOLD COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.565.439/0001-18- Alvará n°9.787/2021

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6. 01/12/2021 Seção 1

   Relação nº 606/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     9787/2021

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