Processo minerário

861.557/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/05/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 103/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

     ALVARÁ N°9119/2021

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2. 08/08/2024 Seção 1

   Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:FILITO MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 51.879.992/0001-00- Alvará n°9119/2021

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3. 25/04/2022 Seção 1

   Relação nº 170/22 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3264/22

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4. 16/11/2021 Seção 1

   Alvará nº 9.119, de 12 de NOVEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 3228347)

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   • Alvará de Pesquisa
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