Processo minerário

861.606/2009

6 publicações no Diário Oficial da União entre 13/07/2010 e 09/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/07/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 13/07/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 29/09/2011 Seção 1

   RESOLUÇÃO Nº 290, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 — página do DOU de 29/09/2011

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 19/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 19/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 24/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 24/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 23/01/2020 Seção 1

   PORTARIA Nº 6.228, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 — página do DOU de 23/01/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/05/2024 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de — página do DOU de 09/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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