Processo minerário

861.627/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 173/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra (443)

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2. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 35/2025 · Gerência da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1649/2025/DIFIS-GO/ANM

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3. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra retificada(s): (2133)

     PORTARIA DE RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE LAVRA ANM Nº 94/2023 - Retifica a PORTARIA DE LAVRA Nº 450 - DOU de 18/11/199

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4. 04/05/2016 Seção 1

   Relação nº 113/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°625/2016

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5. 16/09/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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