Processo minerário

861.254/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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2. 30/09/2016 Seção 1

   O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI DELEGADA PELA PORTARIA MINISTERIAL Nº 432, DE 9 DE AGOSTO DE 2016, EXPEDIDA COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NOS ARTS. 7º E 43 DO DECRETO-LEI Nº 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI N° 9.314, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1996, E TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO DNPM Nº 861.254/2012, RESOLVE

   • Concessão de Lavra
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3. 09/12/2015 Seção 1

   Relação nº 350/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Reitera exigência (366)

     OF. N°1556/DTM/DNPM/2015-60 dias

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4. 25/08/2015 Seção 1

   Relação nº 234/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°961/DTM/DNPM/2015-60 dias

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 28/01/2015 Seção 1

   Relação nº 15/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°130/2015

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7. 23/01/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 20/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 07/12/2012 Seção 1

    Página 228 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 27/09/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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