Processo minerário

864.344/2014

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/01/2015 e 17/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/01/2015 Seção 1

   PORTARIA No 30, DE 29 DE JANEIRO DE 2015 — página do DOU de 30/01/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 26/02/2015 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 26/02/2015

   • Registro de Licença

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3. 13/03/2015 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 205/2002- Cessionário:821.302/2013- — página do DOU de 13/03/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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4. 16/05/2018 Seção 1

   Página do DOU de 16/05/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 28/08/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1

   • Registro de Licença

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7. 24/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°7.730/2016 — página do DOU de 24/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 30/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 10/12/2020 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/12/2020

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 09/02/2026 Seção 1

    Página do DOU de 09/02/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 17/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins — 17/03/2026 — Seção 1

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