Processo minerário

864.344/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2026 Seção 1

   Relação nº 80/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106/)

     OF. N°48572/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANMDetermina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361/)

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2. 29/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 79/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°48572/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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3. 17/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°4675/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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4. 09/02/2026 Seção 1

   Relação nº 5/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício (2805)

     Ofício nº 4675/2026/COROUT-TO/PI/MA/ANM

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5. 10/12/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins · p. 163

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6. 30/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 67

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7. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 84

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8. 28/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 53

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9. 19/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Tocantins · p. 41

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10. 16/05/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 113

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11. 13/03/2015 Seção 1

    Página 42 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

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12. 26/02/2015 Seção 1

    Página 59 do DOU de 26/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 30/01/2015 Seção 1

    Página 126 do DOU de 30/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 30/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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