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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

864.010/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

5 publicações no Diário Oficial da União, entre 12/05/2022 e 20/05/2026. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH.

  1. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 1 de 3 nesta data)

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  2. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 2 de 3 nesta data)

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  3. Seção 1

    Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 72 (ato 3 de 3 nesta data)

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  4. Seção 1

    Relação nº 495/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

    • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

      Not.160/2025 - R$ 10.462,48

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  5. Seção 1

    Relação nº 295/2022 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

      3450/2022

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